Sobre Lélio Júnior

Portanto, a tramitaçãeste diferenciada nãeste será concedida de ofício pelo órgãeste judicial, dependendo por iniciativa da parte interessada.

Todavia, na Justiça Federal os precedentes sãeste pelo sentido oposto quando há litisconsórcio facultativo:

Processual civil. Execução por sentença. Idoso. Prioridade do tramitaçãeste. 1. Este fato de várias partes terem idade superior a sessenta anos não autoriza a concessãeste do tramitaçãeste prioritária ao feito. 2. Os pontos fortes da Lei n.º 10.173/2001 somente se aplicam quando todos os demandantes preenchem os requisitos exigidos de modo a gozar da prioridade de tramitação, sob pena por indevida extensão do benefício e distorçãeste Destes fins a de que se presta este diploma legal.

Entende-se de que a finalidade da norma qual requer “(…) laudo pericial emitido por serviço médico oficial

Como se observa da regra em discussão, é ônus da Parcela interessada a comprovaçãeste da sua condição por beneficiária da prioridade por tramitação. Quanto ao critério etário, tal prova se faz pelo registro civil ou documento do identificaçãeste (RG, CPF) qual comprove a idade de 60 anos ou Muito mais.

Reconhecida a neoplasia maligna, nãeste se exige a demonstração da contemporaneidade dos sintomas, nunca a indicação do validade do laudo pericial, ou a comprovaçãeste de recidiva da enfermidade, para qual este contribuinte faça jus à isenção do imposto do renda prevista pelo art.

Demasiado útil esta iniciativa, parabé especialmentens. Infelizmente nãeste posso contribuir com comentários do conteúdo pois ainda estou “engatinhando” na área.

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COMENTE 5 respostas para “O Novo CPC, a prioridade de tramitaçãeste processual em maté especialmenteria previdenciária e assistencial e ESTES aspectos correlatos”

Em caso do nãeste ter havido a devida comprovação quando do 1 primeiro pleito nesse sentido, o eventual indeferimento por tal motivo não acarreta preclusão; ou mesmo que, é possível criar moderno requerimento nos mesmos autos, com a comprovação de que havia faltado na primeira postulaçãeste.

Este fenômeno cá estudado envolve, é certo, questões muito mais complexas, do cunho estrutural, pois se o Poder Judiciário estivesse devidamente aparelhado de modo a solucionar as demandas qual lhe sãeste submetidas em tempo razoável nãeste seria necessária a produção por normas desse gênero, qual acarretam não uma soluçãeste definitiva, porém mal 1 paliativo para este problema da morosidade.

Enquanto isso nãeste acontece, cumpre a nós conceder a máxima efetividade possível às normas por proteçãeste aos hipossuficientes, reconhecendo-se que atualmente a prioridade aos idosos e portadores do doenças graves é uma delas.

1 adendo se faz necessário: a lei processual civil não estendeu este benefício de prioridade do tramitação aos portadores por necessidades especiais – click here PNE. Curiosamente, a mesma Lei 12.

Infelizmente livros traduzidos no Brasil acabam tendo esses problemas. Recomendo de que leiam a versão original.

É verdade que a revelia resulta, necessariamente, pelo julgamento da ação em benefício do autor, mediante a adoçãeste da tfoicnica do julgamento antecipado do pedido?

Execuçãeste. Múltiplos credores trabalhistas. Preferência do exequente idoso quanto ao recebimento do valores decorrentes de aluguel por imóvel da executada. Art. 1.211-A do Ordenação do Processo Civil e art. 71 do Estatuto do Idoso. Interpretação à luz da proteçãeste constitucional conferida ao idoso e da efetividade da prestação jurisdicional. Agravo do petição pretendendo este deferimento de prioridade na ordem por recebimento do crédito em face por outros credores trabalhistas. Sendo este valor recebido a título de aluguel do imóvel da executada, a única fonte por recursos financeiros voltada para a liquidaçãeste Destes crfoiditos trabalhistas é de se considerar tais como certa a perspectiva de demora para a respectiva quitaçãeste total. Nos Teor do art. 71 da Lei 10.741/2003, “é assegurada prioridade na tramitaçãeste dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em de que figure como Parcela ou interveniente pessoa usando idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância”.

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